Olá! Boas-vindas ao Saldão dos Perfumes!

Sabia que ao usar a nossa Plataforma você tem alguns direitos garantidos? E alguns deveres também.

Eles estão bem explicados no texto a seguir. Estimamos que você leia em apenas alguns minutinhos. 

Boa leitura! 😉

Nestes Termos de Uso, estão as principais regras que você deverá aceitar e cumprir ao acessar e usar o Saldão do Perfumes disponível em saldaodosperfumes.com.br.

Aceitação dos Termos de Uso

O acesso e o uso das funcionalidades da nossa Plataforma são gratuitos. Sendo que, ao utilizá-la, você aceita cumprir todas as regras previstas nestes Termos de Uso. 

Então, se você não concordar com alguma condição, orientamos que não use a Plataforma.

1. Informações gerais sobre a Plataforma e seu funcionamento

1.1. A Plataforma é administrada por Saldão dos Perfumes., empresa integrante do CNPJ 42.898.011/0001-80, sediada Pernambuco.

1.2. As finalidades desta Plataforma são: Comercializar produtos cosméticos, de higiene pessoal e de beleza. Divulgar informações sobre os produtos.

1.3. Sempre buscamos melhorar as funcionalidades da Plataforma. Com isso, os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer tempo.

2. Seus deveres

Ao acessar a Plataforma, você declara e garante o seu compromisso em agir de forma ética e lícita e em respeitar as condições de uso, incluindo:

a) Não acessar a Plataforma por meios fraudulentos;

b) Não utilizar a Plataforma para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

1. Conteúdos abusivos com caráter difamatório, obsceno ou ofensivo. Conteúdos que possam incentivar atitudes discriminatórias, violência ou a prática de crimes. Conteúdos que atentem contra aos bons costumes e à moral. Ou ainda, conteúdos que contrariem a ordem pública;
2. Informações difamatórias e caluniosas. Informações que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar. Ou ainda, contrárias à imagem das pessoas. Inclusive, de pessoas jurídicas, entidades e organizações. E também do próprio Saldão dos Perfumes. 
3. Apologia a qualquer prática de crimes ou atos ilícitos. Tais como, mas não se limitando a: pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual; racismo ou discriminação de qualquer natureza; bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal; violação ao direito autoral ou direito de imagem; utilização de entorpecentes, estupro, homicídio ou estelionato;
4. Propaganda política ou publicidade de terceiros;
5. Qualquer tipo de promoção que envolva sorte, concurso, vale brinde ou sorteio. Ou ainda, em que haja a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda para consumidores finais.

c) Utilizar os recursos da Plataforma para a finalidade que foi constituída;

d) Fornecer seus dados e informações com o compromisso de veracidade e autenticidade. E mantê-los sempre atualizados.

2.2. Caso envie conteúdos à Plataforma (upload), você declara deter os direitos ou possuir as licenças de exibição. Assim, responsabilizando-se exclusivamente e isentando o Saldão dos Perfumes em caso de qualquer questionamento. Incluindo, mas não se limitando a:

1. Direito ou licença sobre imagem, nome, conteúdos, textos, áudios ou vídeos. Inclusive aqueles que tenham servido de inspiração;
2. Direito de patentes ou licença para uso de informações de terceiros;
3. Quaisquer outros direitos, inclusive de terceiros, que possam impedir ou violar o compartilhamento. Seja de forma institucional ou comercial.

2.3. Você é a única pessoa responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas em nossa Plataforma. Você responde civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.

2.4. Você é a única pessoa responsável por suas informações de login e senha. Sendo que, você deverá cuidar do sigilo e segurança desses dados. Estas informações determinam a sua identidade digital. Portanto, conferem a você a autoria de todos os atos praticados em seu nome. Inclusive atos praticados por terceiro, que tenha conhecimento dos seus dados. 

2.4.1. Os dados de login e senha são personalíssimos. Em hipótese alguma, devem ser compartilhados, cedidos ou vendidos. Ou ainda, qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja. 

2.4.2. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha – furto, extravio, perda ou suspeita de quebra de sigilo -, você deverá alterar sua senha e comunicar de imediato o Saldão dos Perfumes, através de nossos canais de atendimento disponíveis na Plataforma. O intuito é evitar danos que podem ser de difícil reparação.

2.5. Caso hajam razões para crermos que você está descumprindo, facilitando o descumprimento destes Termos de Uso ou, ainda, suspeita de inexatidão de informações e/ou prática criminosa, de maneira que tal prática possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que a plataforma esteja sendo utilizada, sob nossa avaliação, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade, o Saldão dos Perfumes poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender sua conta de acesso à Plataforma, bem como retirar o conteúdo eventualmente inserido por você na Plataforma.  

2.6. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos de Uso poderá gerar responsabilização cível e penal, quando aplicável.

3. Vedações

3.1. Além das demais proibições descritas nestes Termos de Uso, é expressamente proibido:

1. Acessar as áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados, código fonte ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering (administrador autorizado da Plataforma);
2. Realizar ou permitir engenharia reversa. Traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta desta Plataforma e de suas funcionalidades;
3. Utilizar aplicativos de mineração de dados ou que atuem de modo similar, de qualquer tipo ou espécie. Além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades;
4. Praticar quaisquer atos de explorar e usufruir de vulnerabilidade ou fragilidade de programação na Plataforma, ou que atue de modo similar, e possam causar prejuízo ao Saldão dos Perfumes;
5. Praticar quaisquer atos que possam causar prejuízo ao Saldão dos Perfumes por meio de códigos maliciosos, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados.

3.2. Em qualquer uma das hipóteses acima, você está sujeito à legislação civil e penal brasileira. Assim como a reparar os danos que causar.